Promoção CURSO DE DIREITO CONDOMINIAL por R$350,00



LOCAL: Setor de Diversões Sul, bloco A, Nº 44, Edifício Boulevard Center, sala 415.
Brasília/DF. CEP: 70.391-900.

DURAÇÃO: 40 horas.

DATAS DE AULA:  MAIO >>> 07 e 14.  JUNHO >>> 04 e 11. JULHO >>> 09 e 16.

HORÁRIO: 09:00 às 13:00.

INVESTIMENTO: R$ 700,00 (setecentos reais) com desconto de 50% até o dia 05/05.

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: em até 3 (TRÊS) parcelas (05/05; 05/06, 05/07).

PROFESSORES: Anderson Machado, Leandro Menegaz e Tarcísio Negreiros

ATENÇÃO! Incluso material didático, coffe break em todas as aulas e certificado de conclusão válido em todo o território nacional.



MÓDULOS DO CURSO:
1)- NOÇÕES GERAIS
1.1)- Conceito
1.2)- Lei 4.591/64 x Lei 10.406/02
1.3)- Nomenclatura
1.4)- Espécies
1.5)- Instituição
1.6)- Constituição
1.7)- Extinção
1.8)- Natureza jurídica
1.9)- Capacidade processual
1.10)- Nome

2)- CONVENÇÃO CONDOMINIAL
2.1)- Conceito
2.2)- Previsão legal
2.3)- Natureza jurídica
2.4)- Forma
2.5)- Conteúdo
2.6)- Legitimidade
2.7)- Quorum
2.8)- Registro
2.9)- Eficácia
2.10)- Posição Hierárquica
2.11)- Harmonia com a lei
2.12)- Importância prática
2.13)- Honorários Advocatícios
3)- ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL
3.1)- SÍNDICO
3.1.1)- Previsão legal
3.1.2)- Natureza jurídica
3.1.3)- Princípio da unicidade
3.1.4)- Eleição
3.1.5)- Legitimidade
3.1.6)- Mandato
3.1.7)- Remuneração
3.1.8)- Recolhimento do INSS
3.1.9)- Recolhimento do IR
3.1.10)- Atribuições
3.1.11)- Delegação de poderes
3.1.12)- Vedações
3.1.13)- Recurso
3.1.14)- Renúncia
3.1.15)- Destituição
3.1.16)- Prestação de contas
3.1.17)- Delegação de poderes
3.1.18)- Responsabilidade Civil e Criminal
3.2)- SUBSÍNDICO
3.2.1)- Previsão legal
3.2.2)- Eleição
3.2.3)- Legitimidade
3.2.4)- Mandato
3.2.5)- Remuneração
3.2.6)- Atribuições
3.2.7)- Renúncia
3.2.8)- Destituição
3.2.9)- Responsabilidade
3.2.10)- Extinção
3.3)- CONSELHO FISCAL
3.3.1)- Previsão legal
3.3.2)- Eleição
3.3.3)- Composição
3.3.4)- Legitimidade
3.3.5)- Mandato
3.2.6)- Remuneração
3.2.7)- Atribuições
3.2.8)- Renúncia
3.2.9)- Destituição
3.2.10)- Responsabilidade
3.2.11)- Extinção

4)- ASSEMBLEIAS
4.1)- Posição hierárquica
4.2)- Espécies
4.3)- Convocação
4.4)- Convocados
4.5)- Ausência
4.6)- Instalação e funcionamento
4.7)- Vedações
4.8)- Quorum
4.9)- Revogabilidade
4.10)- Comunicação das deliberações
4.11)- Nulidades e omissões

5)- PROPRIEDADE E POSSE
5.1)- Descoberta
5.2)- Usucapião
5.3)- Direito de vizinhança
5.4)- Destinação da unidade
5.5)- Condômino antissocial
6)- ANIMAIS
6.1)- Proibição genérica
6.2)- Direito de propriedade x Direito de vizinhança
6.3)- Porte do animal
6.4)- Uso dos elevadores
6.5)- Trânsito em áreas comuns
6.6)- Conceito de Sossego, Saúde e Segurança

7)- BARULHO
7.1)- Direito de Propriedade x Direito de vizinhança
7.2)- Em áreas comuns
7.3)- Contravenção Penal

8)- VAGAS DE GARAGEM
8.1)- Venda e locação para estranhos
8.2)- Uso pelos visitantes
8.3)- Ocupação mais de 1 veículo
8.4)- Entulhos, objetos e armários

9)- VISITANTES
9.1)- Uso de áreas comuns
9.2)- Uso de equipamentos comuns
9.3)- Violação da Convenção Condominial e/ou do Regimento Interno
9.4)- Condômino-visitante.

10)- RESPONSABILIDADE CIVIL
10.1)- Conceito
10.2)- Princípio jurídico
10.3)- Espécies
10.4)- Elementos
10.5)- Excludentes de responsabilidade
10.6)- Responsabilidade civil indireta
10.7)- Casuística nos condomínios

11)- NOVO CPC EM CONDOMÍNIOS
11.1)- Citação
11.2)- Cronologia dos processos
11.3)- Duração processual
11.4)- A cobrança de quotas de condomínio edilício
11.5)- O novo CPC e o mercado imobiliário
11.6) Uso da mediação e arbitragem

12) DIREITO TRABALHISTA CONDOMINIAL
12.1)- Acordos Coletivos x Convenção Coletiva
12.2)- Responsabilidade trabalhista do condomínio
12.3)- Horas extras em condomínios
12.4)-  Implicações da contratação direta

12.5)-  Implicações da contratação terceirizada

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